Normativas
PORTARIA REITORIA Nº 485, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto para atender ao disposto no artigo 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a avaliação de conflito de interesses, e na Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União.
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Aprova o Código de Ética da UFOP.
Aprova o Regimento da Diretoria de Corregedoria Geral da UFOP e dá providências.
Aprova o Regimento da Unidade de Auditoria Interna da UFOP e dá providências.
Aprova o Regimento da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Ouro Preto .